Ação Direta de Inconstitucionalidade é movida pelo Sociedade Brasileira de Bioética. Controle Social é a base da bioética.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) debateu hoje, 9/10, a Lei 14.874/2024, que regulamenta pesquisas científicas com seres humanos. A chamada “Lei das Cobaias Humanas” fragiliza o controle social, limita os direitos dos participantes de pesquisas e reduz a transparência.
Portal Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) - 09/10/2025
