O que é risco em pesquisas em Ciências Humanas e Sociais (CHS)
Nas CHS, o risco não está, em geral, ligado a danos físicos ou biológicos, mas sim a dimensões sociais, culturais, emocionais, psicológicas, simbólicas ou jurídicas.
A Resolução 510/2016 deixa claro que:
- Todo protocolo deve avaliar riscos e benefícios.
- O risco é entendido como qualquer possibilidade de dano ou desconforto ao participante, ainda que indireto.
- O risco pode advir tanto da coleta de dados quanto da divulgação e uso das informações.
Tipos de risco mais comuns em CHS
- Risco de quebra de confidencialidade
- Exposição da identidade de participantes em entrevistas, questionários ou registros audiovisuais.
- Vazamento de informações pessoais ou sensíveis.
- Risco de estigmatização ou constrangimento
- Pesquisas sobre temas como violência doméstica, sexualidade, religiosidade, situação prisional, minorias sociais, povos indígenas etc.
- Possibilidade de reforço de estereótipos ou discriminação.
- Risco psicológico ou emocional
- Situações em que o ato de narrar ou responder pode reativar memórias traumáticas ou gerar sofrimento psíquico.
- Situações em que o ato de narrar ou responder pode reativar memórias traumáticas ou gerar sofrimento psíquico.
- Risco social ou jurídico
- Participantes podem sofrer sanções administrativas, políticas ou legais pela revelação de determinadas informações.
- Exemplo: trabalhadores relatando más condições de trabalho; pessoas privadas de liberdade falando sobre o sistema prisional.
- Risco à integridade cultural
- Em pesquisas com povos e comunidades tradicionais ou originários: risco de apropriação indevida de saberes, desrespeito a rituais ou uso não autorizado de conhecimentos coletivos.
- Em pesquisas com povos e comunidades tradicionais ou originários: risco de apropriação indevida de saberes, desrespeito a rituais ou uso não autorizado de conhecimentos coletivos.
Tipificação segundo a Resolução 510/2016
A resolução introduz a noção de graus de risco, adaptada às CHS:
- Risco mínimo: quando a probabilidade e a magnitude do dano ou desconforto não são maiores que aquelas encontradas na vida cotidiana.
- Ex.: entrevistas sobre hábitos de lazer; questionários sobre consumo cultural.
- Risco maior que o mínimo: quando existe possibilidade de danos adicionais (psicológicos, sociais, culturais, jurídicos).
- Ex.: entrevistas com vítimas de violência, pesquisas em territórios em conflito, estudos sobre práticas ilegais.
👉 O pesquisador deve indicar no protocolo se o estudo apresenta risco mínimo ou maior que o mínimo, justificando.