A CONEP disponibiliza outros tipos de materiais, como cartilhas, manuais de orientação e cartas circulares, que são valiosos tanto para pesquisadores quanto para participantes de pesquisa. Aqui estão os principais docuemntos:
1. Manual do Pesquisador (Plataforma Brasil)
Um guia prático e atualizado (versão 3.8, agosto de 2023) com orientações passo a passo para submissão de projetos na Plataforma Brasil. Inclui navegação no sistema, documentos exigidos, preenchimento de formulários e esclarecimentos sobre fluxos de protocolo.
Documento
Manual do Pesquisador.pdf
(6.97 MB)
2. Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa
Destinada aos participantes, explica de forma acessível:
- O que é uma pesquisa;
- Quais são os direitos dos participantes (informação clara, privacidade, retirada voluntária, etc.);
- Como funciona o sistema CEP/CONEP;
- A atuação dos representantes dos participantes no sistema.
Documento
3. Documentos Circulares da CONEP
São documentos com orientações específicas sobre temas e procedimentos. Embora não sejam cartilhas propriamente ditas, têm grande valor educativo e prático. Dentre as mais relevantes estão:
- Carta Circular 01/2021 — orientações sobre pesquisas em ambiente virtual;
- Carta Circular 110/2017 — metodologias das Ciências Humanas e Sociais;
- Carta Circular 166/2018 — tramitação de relatos de caso;
- Ofício Circular 23/2022 — uso de consentimento e assentimento eletrônico;
- Ofício Circular 12/2023 — pesquisas dispensadas de apreciação ética de acordo com a tipificação.